Do diálogo entre as cortes supremas e a corte internacional de direitos humanos ao transconstitucionalismo na América Latina

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Neves, Marcelo
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2014
Assuntos:	Corte Interamericana de Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998) Direitos humanos, tratado Direitos humanos, América Latina Tribunal supremo, América Latina Tribunal constitucional, América Latina
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em: (2015)

O desenvolvimento do direito de acesso a informação oficial na América Latina a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O desenvolvimento do direito de acesso a informação oficial na América Latina a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2007)

Euforia e preocupações sobre tendências do direito à informação oficial na América Latina
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Euforia e preocupações sobre tendências do direito à informação oficial na América Latina
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Anotações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas por tribunais da América Latina
por: Courtis, Christian
Publicado em: (2010)

Das violações em massa aos padrões estruturais : novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Abramovich, Víctor
Publicado em: (2011)

Euforia e preocupações sobre as tendências do direito à informação oficial na América Latina = Euphoria and concerns about the tendencies regarding the right to official information in Latin America
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2017)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

Recomendação 123 (CNJ)/2022
Publicado em: (2022)

Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação como causa imediata da violação dos direitos humanos das minorias no México e a proteção jurisdicional na América e na Europa
por: Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em: (2018)

A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin
Publicado em: (2010)

A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação crítica
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2010)

A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
por: Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves
Publicado em: (2021)

A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
Publicado em: (2014)

Direitos humanos e diálogo entre jurisdições = Human rights and dialogue between jurisdictions
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2012)

Funções administrativas de implementação, controle de decisões administrativas e proteção de direitos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A unificação do direito na América Latina : direito uniforme e direito internacional privado
por: Villela, Anna Maria
Publicado em: (2010)

Vulnerabilidade na ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): aporte necessário para a humanização do homem na sociedade contemporânea
por: Oliveira, Eduardo Teles de
Publicado em: (2014)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

Hacia la construcción de una constitución socialista latinoamericana = Em direção à construção de uma constituição socialista latino-americana
por: Armienta Hernández, Gonzalo
Publicado em: (2018)

Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina
por: Barros, Vinícius Alexandre Fortes de, et al.
Publicado em: (2021)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

Impunidade por violação dos direitos humanos e o direito penal internacional
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2011)

Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Segurança pública e crime organizado transnacional nas américas : situação e desafios no âmbito interamericano
por: Gino, Costa
Publicado em: (2013)

The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Melo, Mario
Publicado em: (2015)

ONGs, direitos humanos e representação
por: Gurza Lavalle, Adrian
Publicado em: (2015)

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Melo, Mario
Publicado em: (2015)

O direito de integração na América do Sul : uma análise da validação de diploma de pós-graduação expedido por universidade estrangeira integrante do Mercosul
por: Cruz, André Luiz Vinhas da, et al.
Publicado em: (2011)

A implemetação [sic] das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina : uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação
por: González-Salzberg, Damián A.
Publicado em: (2012)

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina : tradição europeia-continental versus influência norte-americana
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina : tradição europeia-continental versus influência norte-americana
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais