A evolução do planejamento federal e a participação legislativa

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Autor principal:	Guimarães Filho, Roberto de Medeiros
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Orçamento Plurianual de Investimentos (OPI), revisão, Brasil (1993-1995) Orçamento Plurianual de Investimentos (OPI), Brasil (1991-1999) Planejamento federal, aspectos constitucionais, Brasil Planejamento federal, Brasil (1946-1989) Plano de desenvolvimento, história, Brasil Poder legislativo, planejamento, Brasil Planejamento, história, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O sistema de planejamento e o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias
por: Gontijo, Vander
Publicado em: (2012)

Ações de desenvolvimento urbano do governo federal em 2012 e 2013: planejamento orçamentário e desempenho financeiro
por: Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos
Publicado em: (2013)

Ações orçamentárias 2013
por: Volpe, Ricardo Alberto elab.
Publicado em: (2013)

Orçamento plurianual : a mudança necessária para a melhoria do gasto público no Brasil
por: Ribeiro, Romiro
Publicado em: (2015)

Planejamento estratégico e planejamento participativo na gestão municipal : o caso do município de Porto Alegre - gestão 1989-93
por: Moura, Gilnei Luiz de
Publicado em: (2017)

A efetividade na fase de execução da decisão arbitral estrangeira em face de entidade pública
por: Borba, João Paulo Santos
Publicado em: (2025)

Resolução n. 529, de 30 de outubro de 2006
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/1)

Resolução n. 407, de 16 de dezembro de 2004
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/1)

Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN
por: Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro
Publicado em: (2010)

A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania
por: Moura, Rodrigo Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

Planejamento Governamental na Área de Educação
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2015)

O planejamento na economia brasileira
por: Silva, Clovis V. do Couto e
Publicado em: (2009)

Portaria Ministro Presidente nº 23 de 30/03/2005. Publicado em 1 ABR 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

Portaria Ministro Presidente nº 70 de 05/09/2006. Publicado em 8 SET 2006
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0)

Plano Diretor 2022 - 2025 : Secretaria de Auditoria Interna - 1ª revisão
por: Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2021)

Plano Diretor 2022 - 2025 : Secretaria de Auditoria Interna - 2ª revisão
por: Secretaria de Auditoria Interna (AUD), et al.
Publicado em: (2024)

A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Resolução n. 663, de 29 de setembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs: uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities = The right to local sustainability in Ignacy Sachs: an approach from the strategic planning within in the context of smart rural communities
por: Calgaro, Cleide, et al.
Publicado em: (2021)

As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual - 2016-2019
por: Amaral, Ana Valeska, et al.
Publicado em: (2015)

Magistratura : sua participação na elaboração da proposta orçamentária do poder judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Planejamento governamental no Brasil
por: Tarapanoff, Kira
Publicado em: (2009)

Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2016)

A obrigatoriedade constitucional de elaboração do plano diretor à luz do princípio da precaução = The constitutional obligatoriness of the management plan elaboration in light of the precautionary principle
por: Salomão, Fausy Vieira
Publicado em: (2011)

O (des)alinhamento das agendas política e burocrática no Senado : uma análise à luz da teoria da agência, sob o ponto de vista do agente
por: Tostes, Luiz Eduardo da Silva
Publicado em: (2016)

Execução orçamentária: evolução da despesas discricionárias no Superior Tribunal de Justiça em 2017 a 2020
por: Silva, Hugo Onofre dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Adequação das metas constantes do plano plurianual 2016-2019 com as metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2016)

Ministério da Educação : despesas autorizadas para 2016
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2016)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Planejamento estratégico e balanced scorecard : a percepção dos servidores da área de transporte do Superior Tribunal de Justiça
por: Pereira Filho, João de Sousa
Publicado em: (2011)

Plano diretor : 2018-2021: revisão final
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Auditoria Interna
Publicado em: (2019)

Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 35 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Participação da magistratura na elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Participação da magistratura na elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Planejamento urbano no Brasil: a distância entre a retórica e a prática
por: Maricato, Erminia, et al.
Publicado em: (2023)

O 'trem-bala' entre Campinas - São Paulo - Rio de Janeiro : viável ?
por: Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em: (2009)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da constituição brasileira
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2011)

Novo regime fiscal constante da pec nº 241/2016: análise dos Impactos nas políticas educacionais
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2016)

Estudo sobre a influência do planejamento estratégico do Superior Tribunal de Justiça nas decisões institucionais
por: Georg, Marcus Aurélio Carvalho
Publicado em: (2011)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro = Belo Monte dam, its dystopias, and the socio-environmental (un)sustainability of the brazilian energetic planning
por: Piaia, Thami Covatti, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais