Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Autor principal: Pimentel, Mariana Barsaglia
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2018
Assuntos:
União civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão judicial, opinião pública
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-536833
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5368332024-11-01 Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva Pimentel, Mariana Barsaglia União civil entre pessoas do mesmo sexo Decisão judicial, opinião pública Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "A ampliação do espaço institucional do Poder Judiciário, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, desencadeou um engajamento da população quanto ao que vem sendo decidido nas instâncias jurisdicionais. Surge, nesse cenário, a possibilidade de reações sociais e institucionais negativas às decisões que interpretam o texto constitucional, às quais a teoria constitucional deu o nome de backlash. Com base na leitura que o Constitucionalismo Democrático faz do backlash, o presente artigo pretende analisar como a população brasileira reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4.277 e na ADPF no 132, na qual se reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar. Visa-se demonstrar que as respostas negativas da sociedade, muito embora possam trazer consequências indesejadas, não constituem uma ameaça ao jogo democrático, expressando o dissenso em um contexto marcado pelo pluralismo". Mariana Barsaglia Pimentel 2018-01-19T23:00:15Z 2017-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 54, n. 214, p. 189-202, abr./jun. 2017 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536833 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic União civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão judicial, opinião pública
spellingShingle União civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão judicial, opinião pública
Pimentel, Mariana Barsaglia
Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
description Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
format Artigo
author Pimentel, Mariana Barsaglia
title Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
title_short Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
title_full Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
title_fullStr Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
title_full_unstemmed Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
title_sort backlash às decisões do supremo tribunal federal sobre união homoafetiva
publishDate 2018
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536833
_version_ 1814547970004090880
score 12,572524

Documentos relacionados