Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • As inelegibilidades constituci...
  • Itens

As inelegibilidades constitucionais e a jurisprudência

Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Meira, José de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Gazeta Jurídica 2022
Assuntos:
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, jurisprudência
Brasil, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Inelegibilidade
Elegibilidade
Analfabetismo, aspectos jurídicos
Prefeito, eleição
Reeleição
Candidato político
Parentesco, aspectos jurídicos
União homoafetiva, aspectos jurídicos
Militares, aspectos jurídicos
Inelegibilidade, legislação
Inelegibilidade, jurisprudência
Alistamento eleitoral
Coltro, Mathias, homenagem
Analfabetismo absoluto
Candidato
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo
Relação homoafetiva
Militar
Pessoal militar
Servidor público militar
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167836

Documentos relacionados

  • O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo: a concretização do Art. 14, § 4º , da Constituição Federal
    por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
    Publicado em: (2023)
  • A construção jurídica da heterossexualidade
    Publicado em: (2023)
  • Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
    por: Maranhão, Luana Garcia
    Publicado em: (2018)
  • Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
    por: Carvalho Filho, José dos Santos
    Publicado em: (2023)
  • Adoção homoafetiva e os desafios da nova concepção familiar
    por: Campos, Daniela Mara Silva, et al.
    Publicado em: (2020)
  • A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica
    por: Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, et al.
    Publicado em: (2022)
  • O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional
    por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2023)
  • Adoção entre pessoas do mesmo sexo e os princípios constitucionais
    por: Andrade, Diogo de Calasans Melo
    Publicado em: (2011)
  • Adoção por casal formado por pessoas do mesmo sexo
    por: Galvão, Heveraldo
    Publicado em: (2011)
  • A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
    por: Pedra, Adriano Sant’Ana
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...