As inelegibilidades constitucionais e a jurisprudência
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Meira, José de Castro |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Gazeta Jurídica
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1678362024-05-28 As inelegibilidades constitucionais e a jurisprudência Meira, José de Castro Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, jurisprudência Brasil, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Inelegibilidade Elegibilidade Analfabetismo, aspectos jurídicos Prefeito, eleição Reeleição Candidato político Parentesco, aspectos jurídicos União homoafetiva, aspectos jurídicos Militares, aspectos jurídicos Inelegibilidade, legislação Inelegibilidade, jurisprudência Alistamento eleitoral Coltro, Mathias, homenagem Analfabetismo absoluto Candidato Casamento entre pessoas do mesmo sexo Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo Relação homoafetiva Militar Pessoal militar Servidor público militar Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2022-08-24T22:42:49Z 2022-08-24T22:42:49Z 2014 Capítulo de livro WAGNER, L.G. Costa; CALMON, Petronio (coord.) .Direito Eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. p. 287-300. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167836 pt-BR Open access Gazeta Jurídica |
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