Processo civil democrático : ativismo judicial frente às provas

Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.

Autor principal: Silva, Anna Isis Teran
Outros Autores: Neves, Isabela Dias
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2018
Assuntos:
Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil
Ativismo judicial, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5368372024-11-01 Processo civil democrático : ativismo judicial frente às provas Silva, Anna Isis Teran Neves, Isabela Dias Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil Ativismo judicial, Brasil Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. "O presente artigo propõe-se examinar, sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), o ativismo judicial durante a fase probatória do processo, tema controvertido no direito processual civil. Objetiva-se elucidar como a postura ativista do juiz pode contribuir para a efetivação do Processo Civil Democrático quanto à determinação de produção de provas e ao seu convencimento motivado. Com o intuito de alcançar esse objetivo, foram feitas análises de textos legais e obras de diversos autores, nacionais e estrangeiros, sendo possível concluir que um processo constitucionalizado legitima a busca da verdade real. Com base nesse pressuposto, é exigida do juiz uma atuação de forma mais expressiva, de acordo com a condução democrática do processo e sempre respaldada pelos princípios processuais, a fim de construir juntamente com as partes uma decisão que seja justa e útil. Assim, é possível afirmar que o ativismo judicial, nos moldes tratados no artigo, pode ser um mecanismo hábil ao processo verdadeiramente democrático e tem como escopo primordial suprir deficiências probatórias, sem violar a imparcialidade, e alcançar um resultado mais próximo da realidade fática". Anna Isis Teran Silva, Isabela Dias Neves http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p97.pdf 2018-01-19T23:00:17Z 2017-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 54, n. 215, p. 97-115, jul./set. 2017 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536837 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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