Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde

Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.

Autor principal: Pedron, Flávio Quinaud
Outros Autores: Duarte Neto, João Carneiro
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2019
Assuntos:
Direito à saúde, Brasil
Ativismo judicial, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-552751
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5527512023-10-31 Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde Transformations of the STF understanding of the right to health Pedron, Flávio Quinaud Duarte Neto, João Carneiro Direito à saúde, Brasil Ativismo judicial, Brasil Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "O presente artigo analisa a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito fundamental social à saúde após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) (BRASIL, 1988), destacando três fases. Antes, contextualiza a conformação estatal dos direitos fundamentais, indicando a predominância alternada de Poderes da República a depender das características de cada época. Exploram-se argumentos favoráveis e contrários à questão da judicialização da saúde. Chega-se a tocar no tema do ativismo judicial em políticas públicas. Busca-se demonstrar os contornos atuais do direito à saúde e suas consequências. Por fim, conclui-se pela necessária historicidade dos direitos fundamentais sociais e que o processo de reconhecimento, assimilação e garantia real e concreta ainda está em construção. Utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e de julgados do STF". Flávio Quinaud Pedron, João Carneiro Duarte Neto https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/218/ril_v55_n218_p99.pdf 2019-01-24T23:00:22Z 2018-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 55, n. 218, p. 99-112, abr./jun. 2018 http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/552751 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Direito à saúde, Brasil
Ativismo judicial, Brasil
spellingShingle Direito à saúde, Brasil
Ativismo judicial, Brasil
Pedron, Flávio Quinaud
Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
description Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.
author2 Duarte Neto, João Carneiro
format Artigo
author Pedron, Flávio Quinaud
title Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
title_short Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
title_full Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
title_fullStr Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
title_full_unstemmed Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
title_sort transformações do entendimento do stf sobre o direito à saúde
publishDate 2019
url http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/552751
_version_ 1781280451895230464
score 12,455111

Documentos relacionados