A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.
| Autor principal: | Ishikawa, Lauro |
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| Outros Autores: | Frota Júnior, Clóvis Smit |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5589152024-11-01 A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro The abstraction of the Brazilian judicial review Ishikawa, Lauro Frota Júnior, Clóvis Smit Controle de constitucionalidade Brasil Súmula vinculante, Brasil Controle difuso Brasil Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "A abstração no controle difuso de constitucionalidade é posta em confronto com a concepção de um controle concreto, principalmente diante da súmula vinculante, da repercussão geral no recurso extraordinário, do incidente de arguição de inconstitucionalidade, do incidente de resolução de demandas repetitivas e do incidente de assunção de competência. Exprimem-se, então, considerações sobre a abstração do controle difuso de constitucionalidade. Questiona-se se a aproximação procedimental entre o controle difuso e o concentrado é, a um só tempo, causa de abstração para o primeiro e de concreção para o segundo. De outro lado, examina-se a incorporação ao Direito brasileiro de um regime de vinculação a precedentes e sua interação com a aproximação entre as espécies de controle de constitucionalidade das leis, verificando se tais fenômenos podem ser considerados indicativos de abstração do controle difuso. É utilizado o método dedutivo, com pesquisa realizada em legislação, doutrina e jurisprudência das Cortes superiores". Lauro Ishikawa, Clóvis Smith Frota Júnior. http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p133.pdf 2019-07-13T00:00:31Z 2019 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 56, n. 222, p. 133-154, abr./jun. 2019 http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558915 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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Controle de constitucionalidade Brasil Súmula vinculante, Brasil Controle difuso Brasil |
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