O preceito da soberania nas constituições e na jurisprudência brasileira
Inclui notas bibliográficas e bibliografia.
| Autor principal: | Oliveira, Raul José de Galaad |
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| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5872024-11-01 O preceito da soberania nas constituições e na jurisprudência brasileira Oliveira, Raul José de Galaad Autodeterminação, Brasil Homologação de sentença estrangeira, Brasil Soberania (direito constitucional), Brasil Inclui notas bibliográficas e bibliografia. Raul José de Galaad Oliveira 2007-07-06T20:54:54Z 2013-05-15T14:38:00Z 2000-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 153-173, abr./jun. 2000 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/587 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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