Roberto Campos : o Constituinte profeta
Inclui notas explicativas e bibliografia.
| Autor principal: | Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-6041002024-11-01 Roberto Campos : o Constituinte profeta Mendes, Gilmar Ferreira, 1955- Campos, Roberto, 1917-2001 Brasil. Lei de informática (1984) Brasil. Supremo Tribunal Federal Político, Brasil Assembleia constituinte, Brasil Atuação parlamentar, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Desenvolvimento tecnológico, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Inclui notas explicativas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "O artigo resgata o perfil visionário de Roberto Campos, representado por duas situações que evidenciam sua capacidade de avaliar o cenário político brasileiro e internacional. Aborda, em primeiro lugar, a trajetória de Campos como incentivador de um mercado tecnológico nacional mais aberto, bem como sua luta contra a Lei da Informática, de 1984, que chegou ao Supremo Tribunal Federal em meio a polêmicas. Por fim, trata de sua participação, como parlamentar, na aprovação da introdução da ação declaratória de constitucionalidade, para concluir que seus ideais seguem atuais e representam importante referência aos interessados no desenvolvimento nacional". Gilmar Ferreira Mendes. O desenvolvimento do setor tecnológico nacional -- A criação da ação declaratória de constitucionalidade. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/236/ril_v59_n236_p11.pdf https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1984-10-29;7232 2023-01-06T00:00:26Z 2022 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 59, n. 236, p. 11-27, out./dez. 2022 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/604100 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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