Da tentativa

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Autor principal:	Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Punibilidade Tentativa (direito penal), história
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da tentativa
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

El desistimiento de la tentativa como forma de comportamiento postdelictivo: naturaleza y fundamento
por: Bustos Rubio, Miguel
Publicado em: (2018)

Constituição : uma tentativa de compreensão
por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (2010)

A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Teorias da conduta no direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Da tentativa
por: Puglia, Fernando
Publicado em: (2010)

Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Ontologia da ação penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2013)

A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Crime de sonegação previdenciária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Crime de sonegação previdenciária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O direito de o réu ser julgado pelo mérito, em segundo grau e a supressão da instância
por: Rego, Cláudio Henrique Portela do
Publicado em: (2016)

Direito criminal : da tentativa e da cumplicidade
por: Veiga Junior, Didimo Agapito da
Publicado em: (2017)

A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
por: Neves, Paulo Roberto Baeta
Publicado em: (2017)

Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade
por: Amaral, Cláudio do Prado
Publicado em: (2016)

Da tentativa
por: Brandão, Cláudio
Publicado em: (2023)

A teoria objetiva aplicada à punibilidade da tentativa
por: Guedes, Tatiana de Souza
Publicado em: (2022)

Tentativa desistência voluntária e arrependimento eficaz.
por: Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2017)

Considerações a propósito das tentativas de elaboração de um código de execuções penais
por: Barbosa, Licínio Leal
Publicado em: (2010)

Aplicabilidade da tentativa nos crimes unissubsistentes
por: Lopes Filho, Antônio, et al.
Publicado em: (2013)

Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por: Leôncio Junior, Waldir
Publicado em: (2017)

O parcelamento tributário e a extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária
por: Bensoussan, Fábio Guimarães
Publicado em: (2012)

La estructura de las normas en los delitos de preparación: un estudio a propósito de la legitimidad de la intervención en materia de preparación delictiva = The components of the rules in the preparation offences: a study on the legitimacy of criminal preparation
por: Cruz Palmera, Roberto
Publicado em: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Ontologia da ação penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Teorias da conduta no direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2023)

Maioridade penal versus maioridade eleitoral : direito eleitoral processual
por: Casimiro, Eli Antônio
Publicado em: (2009)

Maioridade penal versus maioridade eleitoral : direito eleitoral processual
por: Casimiro, Eli Antônio
Publicado em: (2009)

Maioridade penal versus maioridade eleitoral : direito eleitoral processual
por: Casimiro, Eli Antônio
Publicado em: (2009)

Maioridade penal versus maioridade eleitoral : direito eleitoral processual
por: Casimiro, Eli Antônio
Publicado em: (2009)

Maioridade penal versus maioridade eleitoral : direito eleitoral processual
por: Casimiro, Eli Antônio
Publicado em: (2009)

Maioridade penal versus maioridade eleitoral : direito eleitoral processual
por: Casimiro, Eli Antônio
Publicado em: (2009)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 6, n. 1 (abr. 2016)
Publicado em: (2021)

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais