Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Pires, Maria Coeli Simões |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-7122024-11-01 Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural Pires, Maria Coeli Simões Direito urbano, Brasil Cidade, aspectos culturais, Brasil Política urbana, Brasil Cidade, aspectos sociais, Brasil Brasil. Estatuto da cidade (2001) Propriedade urbana, aspectos constitucionais, Brasil Patrimônio cultural, conservação, Brasil Inclui bibliografia. Gestão urbanístico-ambiental como desafio contemporâneo -- Direito urbanístico -- Direito urbanístico e a gestão do patrimônio cultural -- Cidade e cultura : recíprocos interferenciais e a representações; o direito da cidade e o direito à cidade -- Política urbana-cultural e as estratégias de gestão -- A função social da propriedade urbana como princípio orientador da atuação urbanística -- A emergência de edição do Estatuto da cidade para consolidação de políticas locais -- Comentário sobre a versão provisória do Estatuto da cidade -- Instrumentos urbanísticos aplicáveis para fins de preservação -- Tombamento -- Direito de superfície -- Edificação compulsória e IPTU progressivo -- Preempção urbanística Maria Coeli Simões Pires 2007-07-06T20:56:52Z 2013-05-15T14:40:10Z 2001-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 207-230, jul./set. 2001 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/712 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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