O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal
Inclui notas explicativas e bibliografia.
| Autor principal: | Alves, Fábio Wellington Ataíde |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-7232024-11-01 O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal Alves, Fábio Wellington Ataíde Candidato político, registro, Brasil Analfabetismo, Brasil Candidato político, direito comparado, Brasil, Chile Inelegibilidade, aspectos constitucionais, Brasil Processo eleitoral, Brasil Inclui notas explicativas e bibliografia. A estatística do analfabetismo -- Teorias jurisprudenciais -- Teorias rígidas -- Teorias flexíveis -- Teorias semiflexíveis -- A dispensabilidade do advogado -- O grau de instrução escolar : enfoque comparado Trata-se da aferição do grau de alfabetização de candidato a cargo eletivo sem comprovação técnica, ou seja sem testes de escolaridade. Analisa a solução oferecida pelo Judiciário que consiste na realização de um teste, aplicado pelo juiz ou por educadores, nos autos do pedido de registro da candidatura Fábio Wellington Ataíde Alves 2007-07-06T20:57:02Z 2013-05-15T14:40:21Z 2001-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 67-78, out./dez. 2001 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/723 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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