O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.
| Autor principal: | Farias, Paulo José Leite |
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| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-7512024-11-01 O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial Farias, Paulo José Leite Proteção ambiental, Brasil Direito ambiental, Brasil Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil Norma jurídica, Brasil Poder público, competência, Brasil Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil Meio ambiente, aspectos constitucionais Direito ambiental, direito comparado Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002. Inclui pequeno estudo comparado sobre o tratamento dado ao Direito Ambiental nas constituições e legislações em diversos países do mundo Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Meio ambiente como direito fundamental -- A proteção ambiental no Direito brasileiro no âmbito da diferenciação entre regras e princípios -- A ponderação do econômico e do ambiental na análise do caso concreto -- O caráter dinâmico do controle judicial na ponderação dos princípios e sua função protetiva do meio ambiente Paulo José Leite Farias 2007-07-06T20:57:33Z 2013-05-15T14:40:48Z 2002-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 99-129, jan./mar. 2002 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/751 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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