Unidades de conservação da natureza

Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei n. 99985, de 18 de julho de 2000 --Decreto n. 4.340, de 22 de agosto de 2002 (regulamentação) -- Normas correlatas -- Glossário -- Pronunciamentos dos senhores senadores -- Índice de assuntos e entidades.

Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas 2010
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