Unidades de conservação da natureza
Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei n. 99985, de 18 de julho de 2000 --Decreto n. 4.340, de 22 de agosto de 2002 (regulamentação) -- Normas correlatas -- Glossário -- Pronunciamentos dos senhores senadores -- Índice de assuntos e entidades.
Tipo de documento: | Texto |
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Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
2010
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