Patrimônio imaterial : disposições constitucionais, normas correlatas, bens imateriais registrados
"Atualizada até fev. 2012."
| Outros Autores: | Alves, Flávia Lima e |
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-4963202024-11-06 Patrimônio imaterial : disposições constitucionais, normas correlatas, bens imateriais registrados Alves, Flávia Lima e Patrimônio cultural, Brasil Patrimônio cultural, legislação, Brasil Patrimônio mundial, proteção "Atualizada até fev. 2012." [Flávia Lima e Alves (org)]. Breve histórico da legislação -- Dispositivos constitucionais pertinentes -- Carta patrimonial de Fortaleza : patrimônio imaterial : estratégias e formas de proteção, de 14 de novembro de 1997 -- Decretos : Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Decreto legislativo nº 22, de 1º de fevereiro de 2006. Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006. Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009 -- Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 17 de outubro de 2003 -- Resoluções do Iphan: Resolução nº 001, de 3 de agosto de 2006. Resolução nº 001, de 5 de junho de 2009 -- Instrução normativa do Iphan nº 001, de 2 de março de 2009 -- Bens imateriais registrados, 2013-08-21T20:21:42Z 2012 Texto Livro Legislação 9788570184214 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496320 84 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
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