Legislação desportiva

Inclui notas e índice temático da Lei nº 9.615/1998 e da Lei nº 12.663/2012.

Outros Autores: Brasil. [Lei Pelé (1998)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas 2013
Assuntos:
Esporte, legislação, Brasil
Atleta, financiamento, Brasil
Educação física, regulamentação, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-4964822024-11-06 Legislação desportiva Brasil. [Lei Pelé (1998)] Brasil. [Estatuto do torcedor (2003)] Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, criação, 2010 Esporte, legislação, Brasil Atleta, financiamento, Brasil Educação física, regulamentação, Brasil Inclui notas e índice temático da Lei nº 9.615/1998 e da Lei nº 12.663/2012. Atualizada até maio de 2013. Dispositivos constitucionais pertinentes – Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 – Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 – Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012 – Legislação correlata - Lei no 9.696/1998 - Lei nº 10.672/2003 - Lei nº 10.891/2004 - Lei nº 11.438/2006 - Lei nº 12.035/2009 - Decreto nº 7.258/2010 -- Índice temático da Lei nº 9.615/1998 – Índice temático da Lei nº 12.663/2012. 2013-11-27T14:26:24Z 2013 Texto Livro Legislação 9788570185013 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496482 4. ed. 90 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
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