Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008

Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social --...

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Autor principal: Brasil. [Constituição (1988)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas 2015
Assuntos:
Direito constitucional, legislação, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5082162024-11-06 Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 [Constituição (1988)] Brasil. [Constituição (1988)] Direito constitucional, legislação, Brasil Emenda constitucional, Brasil Revisão constitucional, Brasil Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais -- Atos internacionais equivalentes e emenda constitucional. 2015-04-15T00:00:14Z 2013 Texto Livro Legislação 9788570185228 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508216 111 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
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topic Direito constitucional, legislação, Brasil
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Brasil. [Constituição (1988)]
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
description Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais -- Atos internacionais equivalentes e emenda constitucional.
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