Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008

Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos Poderes -- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições...

ver mais

Autor principal: Brasil. [Constituição (1988)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, Coordenação de Edições Técnicas 2015
Assuntos:
Direito Constitucional, legislação, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-509178
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5091782024-11-06 Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 Brasil. [Constituição (1988)] Direito Constitucional, legislação, Brasil Emenda constitucional, Brasil Revisão constitucional, Brasil Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos Poderes -- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Atos internacionais equivalentes a Emenda Constitucional 2015-05-15T19:51:38Z 2015 Texto Livro Legislação 9788570186249 (ePub) 9788570186256 (PDF) 9788570186515 (separata) http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509178 488 p. application/pdf application/epub+zip application/pdf Brasília : Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, Coordenação de Edições Técnicas
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Direito Constitucional, legislação, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
spellingShingle Direito Constitucional, legislação, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
description Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos Poderes -- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Atos internacionais equivalentes a Emenda Constitucional
format Texto
author Brasil. [Constituição (1988)]
title Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
title_short Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
title_full Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
title_fullStr Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
title_full_unstemmed Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
title_sort constituição da república federativa do brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo decreto legislativo nº 186/2008
publisher Brasília : Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, Coordenação de Edições Técnicas
publishDate 2015
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509178
_version_ 1815000948835090432
score 12,572524

Documentos relacionados