Vade mecum
Constituição da República Federativa do Brasil -- Código civil -- Código de processo civil -- Código penal -- Código de processo penal -- Código eleitoral -- Consolidação das leis do trabalho -- Código de defesa do consumidor -- Estatuto da criança e do adolescente -- Estatuto da pessoa idosa -- Es...
| Autor principal: | Brasil. Leis etc. |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Senado Federal, Senador Omar Aziz
2023
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Constituição da República Federativa do Brasil -- Código civil -- Código de processo civil -- Código penal -- Código de processo penal -- Código eleitoral -- Consolidação das leis do trabalho -- Código de defesa do consumidor -- Estatuto da criança e do adolescente -- Estatuto da pessoa idosa -- Estatuto da pessoa com deficiência -- Estatuto da igualdade racial -- Lei Maria da Penha -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Lei de improbidade administrativa -- Lei de licitações -- Código tributário nacional. |
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