Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002
Dados de atualização e autoria retirados do verso da página de rosto
| Autor principal: | Brasil. [Código de águas (1934)] |
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| Outros Autores: | Aguiar, Paulo Roberto Moraes de |
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-703222024-11-06 Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002 Brasil. [Código de águas (1934)] Aguiar, Paulo Roberto Moraes de Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA) Brasil. Código de águas (1934) Brasil. Constituição (1988) Brasil. Lei 9.966, de 28 de abril de 2000 Brasil. Lei 9.984, de 17 de julho de 2000 Águas públicas, legislação, Brasil Águas subterrâneas, legislação, Brasil Direito das águas, Brasil Águas fluviais, legislação, Brasil Energia hidráulica, legislação, Brasil Energia hidroelétrica, legislação, Brasil Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil Poluição da água, legislação, Brasil Dados de atualização e autoria retirados do verso da página de rosto Pesquisa e organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; revisão: Angelina Almeida Silva e Renata Filgueira Costa 2007-07-09T21:46:41Z 2013-04-15T03:29:43Z 2003 Texto Livro Legislação http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70322 (Coleção ambiental ; v. 1) 234 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
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