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• Participação, e documentos dirigidos ao governo pelo general commandante da tropa expedicionaria, que existia na provincia do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa e remettidos pelo governo ás Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza
  Publicado em: (2010)
• Cartas, e mais peças officiaes dirigidas a S. Magestade, o senhor D. João VI pelo principe real, o senhor D. Pedro de Alcantara e junctamente os officios e documentos, que o general commandante da tropa expedicionaria existente na provincia do Rio de Janeiro tinha dirigido ao governo
  por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
  Publicado em: (2010)
• As Cortes Geraes e Extraordinarias da nação portugueza aos habitantes do Brasil! : A heroica resolução que haveis tomado de seguir a causa da patria ...
  por: Portugal. Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza
  Publicado em: (2012)
• Requerimento que os prezos (i.e. presos) remetidos para Lisboa, pelo ex-governo da provincia da Bahia, dirigirão ao soberano Congresso
  por: Castro, Francisco José da Silva.
  Publicado em: (2018)
• Sr. Redactor do Fluminense, o Governador das Armas da Província do Maranhão, estando muito persuadido das sufficientes razões, que impelirão ao Sr. Redactor para abonar a sua honra a respeito do modo com que tem servido a S.M.I. e a Nação, não teme que se veja comprometido para com o público imparcial pela crítica indiscreta de hum anonymo...
  por: Burgos, Jose Felix Pereira de, -1854.
  Publicado em: (2021)
• Negociação e soberania : os deputados eleitos pela província de Minas Gerais às cortes de Lisboa e sua permanência no Brasil
  por: Silva, Luana Melo e
  Publicado em: (2017)
• Voto que offerece Domingos Alves Branco Moniz Barreto, como eleitor da Parochia do Santissimo Sacramento da Capital do Reino do Brasil, sobre a execução do providentissimo Decreto de 16 de fevereiro, que manda installar huma Junta de Procuradores Geraes das suas provincias, refutando o eleitor as objecções do judiciozo redactor da Malagueta, sobre a execução do referido decreto, offerecido ao criterio dos bons cidadãos
  por: Barreto, Domingos Alves Branco Moniz
  Publicado em: (2021)
• Documentos para a Historia das Cortes Geraes da Nação Portugueza : coordenação auctorisada pela Camara dos Senhores Deputados
  por: Portugal. Cortes
  Publicado em: (2016)
• Alguns documentos para servirem de provas a parte 1 das memorias para a historia, e theoria das cortes geraes, que em portugal se celebrarão pelos tres estados do reino ordenadas no anno de 1824
  Publicado em: (2016)
• Aspectos epistemológicos e filosóficos da atuação do Ministério Público quanto ao controle social de políticas públicas exercido pelos conselhos sociais = Epistemological and philosophical aspects of public prosecutors’ intervention regarding the social control of public policies conducted by social councils
  por: Tavares, Helga Barreto
  Publicado em: (2022)