Elemento servil : lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 com os decretos n. 4,835 de 1 de dezembro de 1871 e n. 5,135 de 13 de novembro de 1872 : annotações ate o fim de 1874 com os avisos do governo : jurisprudencia dos tribunais e alguns esclarecimentos

Inclui modelos de formulários para escrituração do livro de matrícula de escravos.

Autor principal: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Instituto Typographico do Direito 2010
Assuntos:
Brasil. [Lei do ventre livre (1871)]
Escravidão no Brasil (1539-1888), legislação
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_28:oai:www2.senado.gov.br:id-1855952024-10-30 Elemento servil : lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 com os decretos n. 4,835 de 1 de dezembro de 1871 e n. 5,135 de 13 de novembro de 1872 : annotações ate o fim de 1874 com os avisos do governo : jurisprudencia dos tribunais e alguns esclarecimentos Pessoa, Vicente Alves de Paula Brasil. [Lei do ventre livre (1871)] Escravidão no Brasil (1539-1888), legislação Inclui modelos de formulários para escrituração do livro de matrícula de escravos. Inclui índice alfabético das matérias contidas na lei n. 2040 e decretos n. 4835 e n. 5135, com suas anotações. Inclui notas explicativas. Apresenta comentários, anotações e jurisprudência sobre a Lei do Ventre Livre, sobre o decreto n. 4835, de 1 de dezembro de 1871, que aprova o regulamento para a matrícula especial dos escravos e dos filhos livres de mulher escrava, e sobre o decreto n. 5135, de 13 de novembro de 1872, que aprova o regulamento geral para a execução da referida lei. Pelo magistrado V. A. de P. P. 2010-06-22T12:32:25Z 2013-04-17T13:59:47Z 1875 Texto Livro Obra rara http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185595 133 p. ; 22 cm. application/pdf Instituto Typographico do Direito
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Pessoa, Vicente Alves de Paula
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