Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
Ementa da lei n. 2040, de 28 de setembro de 1871: "Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da nação, e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sob a libertação anual dos escravos"....
| Autor principal: | Silveira, Luiz de Souza da |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Gonçalves & Pinto
2010
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_28:oai:www2.senado.gov.br:id-1856182024-10-30 Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções Silveira, Luiz de Souza da Brasil. [Lei do ventre livre (1871)] Abolição da escravidão (1888), legislação, Brasil Trabalho escravo Tráfico de escravos (1549-1850), Brasil Ementa da lei n. 2040, de 28 de setembro de 1871: "Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da nação, e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sob a libertação anual dos escravos". Inclui notas explicativas. [Por Luiz de Souza da Silveira] 2010-06-22T12:35:45Z 2013-04-17T14:14:48Z 1876 Texto Livro Obra rara http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185618 64 p. ; 20 cm. application/pdf Gonçalves & Pinto |
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Senado Federal |
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Brasil. [Lei do ventre livre (1871)] Abolição da escravidão (1888), legislação, Brasil Trabalho escravo Tráfico de escravos (1549-1850), Brasil Silveira, Luiz de Souza da Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções |
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Ementa da lei n. 2040, de 28 de setembro de 1871: "Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da nação, e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sob a libertação anual dos escravos". |
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