Digesto portuguez, ou, Tratado dos direitos e obrigações civis : accommodado as leis e costumes da nação portuguesa : para servir de subsidio ao novo Codigo civil

Publicado entre [1837?] e 1839.

Autor principal:	Telles, José Homem Corrêa, 1780-1849
Tipo de documento:	Texto
Publicado em:	Na Typ. de M. S. de Faria 2012
Assuntos:	Direito civil, legislação, Portugal, séc. XIX Direito das obrigações, legislação, Portugal, séc. XIX Código civil, Portugal, 1867
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civis: accommodado as leis e costumes da nação portuguesa: para servir de subsidio ao novo Codigo civil
por: Telles, Jose Homem Correa, 1780-1849
Publicado em: (2023)

Digesto portuguez, ou, Tratado dos direitos e obrigações civis : accommodado as leis e costumes da nação portuguesa : para servir de subsidio ao novo Codigo civil
por: Telles, José Homem Corrêa, 1780-1849.
Publicado em: (2012)

Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeira publicada no Brazil, obra util aos que se dedicão ao estudo do direito e da jurisprudencia patria.
por: Almeida, Candido Mendes de, et al.
Publicado em: (2017)

Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeira publicada no Brazil, obra util aos que se dedicão ao estudo do direito e da jurisprudencia patria
por: Almeida, Candido Mendes de
Publicado em: (2025)

Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I
por: Portugal. Ordenações Filipinas, et al.
Publicado em: (2015)

Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I
por: Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em: (2012)

Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I.
por: Almeida, Candido Mendes de
Publicado em: (2025)

Collecção de dissertações juridico-praticas : em supplemento ás notas ao livro terceiro das Instituições do doutor Pascoal José de Mello Freire
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

Portuguezes. O Governo Supremo do Reino, tendo dado primeiramente as devidas graças ao Eterno Legislador do homem ... :
por: Portugal. Junta Provisional do Governo Supremo do Reino
Publicado em: (2012)

Doutrina e pratica das obrigações, ou, tratado geral dos direitos de credito
por: Mendonça, Manoel Ignacio Carvalho de
Publicado em: (2009)

Collecção chronologica dos assentos das casas da supplicação e do civel (sic).
por: Lisboa Casa da Suplicação., et al.
Publicado em: (2017)

Collecção chronologica dos assentos das casas da supplicação e do civel.
por: Lisboa. Casa da Suplicação.
Publicado em: (2021)

Codigo mercantil da França, traduzido do francez, e offerecido ao Muito Alto e Muito Poderoso Senhor D. Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Imperio do Brasil
por: França. Código mercantil (1807)
Publicado em: (2012)

Das obrigações solidarias em direito civil portuguez
por: Magalhães, Barbosa de
Publicado em: (2025)

O contrabando
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de, 1867-1927
Publicado em: (2016)

Projecto do codigo civil: trabalho apresentado ao governo imperial pela familia do falecido conselheiro José Thomaz Nabuco de Araújo, que se achava encarregado do mesmo.
por: Araújo, José Thomaz Nabuco de, 1813-1878
Publicado em: (2020)

Codigo civil portuguez annotado
por: Ferreira, José Dias
Publicado em: (2025)

Codigo civil portuguez annotado
por: Ferreira, José Dias
Publicado em: (2025)

Systema, ou, Collecção dos regimentos reaes, contem os regimentos pertencentes a administração da fazenda real, agora novamente reimpressos, e accrescentados, com todas as leys, alvaras, decretos, avisos, que ampliarão, limitarão, declararão, recommendarão, e derogarão os mesmos regimentos nas partes, ou paragrafos, que se abolirão, e tambem se lhe ajuntão outros mais, que faltarão ate o presente reinado
por: Portugal
Publicado em: (2019)

As Cortes Geraes e Extraordinarias da nação portugueza aos habitantes do Brasil! : A heroica resolução que haveis tomado de seguir a causa da patria ...
por: Portugal. Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes da Nação Portugueza
Publicado em: (2012)

Marcas de fabrica : decreto legislativo n. 2.682 de 23 de outubro de 1875 : annotado com toda a legislação brazileira e estrangeira, jurisprudencia dos tribunaes nacionaes e francezes, consultas do Conselho de Estado e doutrina, referentes ao assumpto
por: Veiga Junior, Didimo Agapito da, 1847-
Publicado em: (2016)

Diccionario bibliographico portuguez
por: Silva, Innocencio Francisco da, 1810-1876
Publicado em: (2012)

Estrutura clássica e moderna da obrigação
por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em: (2010)

Novos rumos do Direito Civil português
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Repertorio, ou, Indice alphabetico do regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886 sobre o processo civil, commercial e hypothecario, que alterou e consolidou diversas disposições referentes as execuções civis e commerciaes
por: Galvão, Eneas de Arrochellas, 1853-1926
Publicado em: (2012)

Diccionario bibliographico portuguez
por: Silva, Innocencio Francisco da, 1810-1876
Publicado em: (2012)

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750
por: Portugal. Tratados etc. Espanha, et al.
Publicado em: (2015)

Relação dos festejos, que a’ feliz acclamação do muito alto, muito poderoso, e fidelissimo Senhor D. João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves. Na noite do indelevel, e faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votárão os habitantes do Rio de Janeiro; seguida das poesias dedicadas ao mesmo venerando objecto
por: Souza, Bernardo Avelino Ferreira de, -1822?
Publicado em: (2009)

Le Brésil, ou, Histoire, moeurs, usages et coutumes des habitans de ce royaume
por: Taunay, Hippolyte
Publicado em: (2016)

Portugal e Brazil : conflicto diplomatico
por: Noronha, Augusto Vidal de Castilho Barreto e, 1841-1912
Publicado em: (2016)

Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal
Publicado em: (2016)

Repertorio, ou, Indice alphabetico da lei de recrutamento para o Exercito e Armada : seguido da mesma lei e seu regulamento, annotada em vista do parecer das commissões de Marinha, Guerra e legislação e da discussão do Senado
por: Mafra, Manoel da Silva, 1831-1907
Publicado em: (2019)

Consolidação das leis relativas ao juízo de provedoria : testamentos, sucessões e associações religiosas
por: Alves, Joaquim Augusto Ferreira, 1842-1919
Publicado em: (2016)

Reforma eleitoral, eleição directa : collecção de diversos artigos sobre a eleição directa
Publicado em: (2011)

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2014)

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2014)

Ratificação do juramento de fidelidade, e vassallagem offerecida ao fidelissimo senhor D. João VI. Rey do Reino-Unido de Portugal, Brazil, e Algarves no dia da sua faustissima acclamação. Em nome do excellentissimo, e reverendissimo bispo do Pará D. Manoel de Almeida de Carvalho
por: Coelho, Romualdo de Souza, bispo, 1762-1841
Publicado em: (2009)

Code civil du Venezuela ; Lois civiles du Brésil
por: Grasserie, Raoul de La
Publicado em: (2025)

Curso de direito civil portuguez, ou, commentario as instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito
por: Teixeira, Antonio Ribeiro de Liz
Publicado em: (2025)

Compendio scientifico para a mocidade brasileira : destinado ao uso das escolas dos dous sexos, ornado de nove estampas accommodadas a's artes e sciencias de que nelle se trata, tiradas por litographia ...
por: Araujo, José Paulo de Figueiroa Nabuco de, 1796-1863
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais