O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana
"O direito urbanístico brasileiro não dispõe de um sistema institucionalizado de renovação do tecido urbano, que depende essencialmente da iniciativa dos proprietários de imóveis. A fim de superar esse obstáculo, propõe-se a introdução no Brasil do instituto do reparcelamento, ou land readjustm...
| Autor principal: | Pinto, Victor Carvalho |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-4961922024-10-28 O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana Pinto, Victor Carvalho Parcelamento do solo, Brasil Consórcio, Brasil Mercado imobiliário, Brasil Desapropriação, Brasil Fundo de investimento, Brasil Direito urbano, Brasil "O direito urbanístico brasileiro não dispõe de um sistema institucionalizado de renovação do tecido urbano, que depende essencialmente da iniciativa dos proprietários de imóveis. A fim de superar esse obstáculo, propõe-se a introdução no Brasil do instituto do reparcelamento, ou land readjustment, pelo qual se induz os proprietários a cederem seus imóveis a um empreendedor selecionado pelo poder público, em troca de novas unidades imobiliárias ou de uma participação no empreendimento. Sugerem-se alternativas de modelagem desse tipo de operação a partir do direito positivo e apresentam-se ideias para o aperfeiçoamento da legislação federal." Victor Carvalho Pinto Introdução -- Objetivos do reparcelamento -- O reparcelamento no direito urbanístico brasileiro -- Enquadramento constitucional -- Formas de parcelamento do solo urbano -- Modelagem do reparcelamento segundo a legislação vigente -- Sugestões de legislação federal -- Conclusão 2013-06-18T21:14:12Z 2013-06-07 Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496192 (Textos para Discussão ; 130) 82 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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"O direito urbanístico brasileiro não dispõe de um sistema institucionalizado de renovação do tecido urbano, que depende essencialmente da iniciativa dos proprietários de imóveis. A fim de superar esse obstáculo, propõe-se a introdução no Brasil do instituto do reparcelamento, ou land readjustment, pelo qual se induz os proprietários a cederem seus imóveis a um empreendedor selecionado pelo poder público, em troca de novas unidades imobiliárias ou de uma participação no empreendimento. Sugerem-se alternativas de modelagem desse tipo de operação a partir do direito positivo e apresentam-se ideias para o aperfeiçoamento da legislação federal." |
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