Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica
Artigo publicado originalmente no livro “Temas de Direito Urbanístico 5”. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado S/A, 2007.
| Autor principal: | Pinto, Victor Carvalho |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-4962012024-10-28 Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica Pinto, Victor Carvalho Brasil. [ Estatuto da Cidade (2001)] Política urbana, Brasil Parcelamento do solo, responsabilidade civil, Brasil Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel) Energia elétrica, aspectos políticos, Brasil Artigo publicado originalmente no livro “Temas de Direito Urbanístico 5”. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado S/A, 2007. Artigo questiona a atuação da Aneel no fornecimento de energia elétrica em assentamentos irregulares. 2013-07-16T23:52:12Z 2007 Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496201 24 p. application/pdf |
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Senado Federal |
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Brasil. [ Estatuto da Cidade (2001)] Política urbana, Brasil Parcelamento do solo, responsabilidade civil, Brasil Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel) Energia elétrica, aspectos políticos, Brasil Pinto, Victor Carvalho Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica |
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Artigo publicado originalmente no livro “Temas de Direito Urbanístico 5”. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado S/A, 2007. |
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