Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011)
Análise da execução orçamentária da saúde no período de 2010 a 2013
Analisa a execução orçamentária da área da saúde, por meio de despesas sob diversas classificações, os repasses ao Fundo Nacional de Saúde, o orçamento de investimentos da saúde e o piso nacional de saúde. Tomam-se, como parâmetros de análise, os valores referentes aos exercícios financeiros de 2010...
Na minha lista:
| Principais autores: | Gomes, Luciano de Souza, Lima Filho, Luiz Gonçalves de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011) -
Arrecadação direta de tributos pelo Sistema S à revelia da Lei Orçamentária Anual
por: Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em: (2013) -
Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscritos
por: Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em: (2013) -
A Lei Complementar nº 141/2012 e os investimentos da União em saúde
por: Gomes, Luciano de Souza
Publicado em: (2013) -
Ações orçamentárias 2013
por: Volpe, Ricardo Alberto elab.
Publicado em: (2013) -
Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010
por: Gontijo, Vander, et al.
Publicado em: (2010) -
Retificação dos autógrafos do projeto de lei n° 24, de 2012-CN, em função da identificação de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e na resolução n° 1, de 2006-CN
por: Sambosuki, Sérgio Tadao
Publicado em: (2015) -
Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
por: Gontijo, Vander, et al.
Publicado em: (2015) -
Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita
por: Rosa, José Rui Gonçalves
Publicado em: (2013) -
Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual
por: Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em: (2015)