Instituições e teoria orçamentária : pontos para discussão econômica e gerencial
Este trabalho analisa conceitualmente as instituições e práticas orçamentárias sob um ponto de vista econômico-gerencial. Apresentam-se os problemas de ação coletiva envolvidos no orçamento público e como o desenho institucional pode ajudar a mitigá-los; discutem-se sob o ponto de vista econômico e...
| Autor principal: | Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5137402024-10-28 Instituições e teoria orçamentária : pontos para discussão econômica e gerencial Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho Orçamento público Política fiscal Finanças públicas, controle, Brasil Este trabalho analisa conceitualmente as instituições e práticas orçamentárias sob um ponto de vista econômico-gerencial. Apresentam-se os problemas de ação coletiva envolvidos no orçamento público e como o desenho institucional pode ajudar a mitigá-los; discutem-se sob o ponto de vista econômico e gerencial os tradicionais “princípios orçamentários” da ordem jurídica, bem como instrumentos mais recentes como os cenários fiscais, as regras fiscais e os fundos soberanos; por fim, estudam-se os modelos gerais de orçamento público mais presentes na literatura técnica, como o incrementalismo, o orçamento-programa e o PPBS. Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt Objetivos e perspectiva -- Instituições orçamentárias e finanças públicas -- A implementação : trazendo os princípios para a prática -- Modelos do processo orçamentário -- Indicações para seguir pesquisando 2015-10-06T12:56:25Z 2015 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513740 (Orçamento em Discussão ; n. 20) 84 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
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Orçamento público Política fiscal Finanças públicas, controle, Brasil |
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Este trabalho analisa conceitualmente as instituições e práticas orçamentárias sob um ponto de vista econômico-gerencial. Apresentam-se os problemas de ação coletiva envolvidos no orçamento público e como o desenho institucional pode ajudar a mitigá-los; discutem-se sob o ponto de vista econômico e gerencial os tradicionais “princípios orçamentários” da ordem jurídica, bem como instrumentos mais recentes como os cenários fiscais, as regras fiscais e os fundos soberanos; por fim, estudam-se os modelos gerais de orçamento público mais presentes na literatura técnica, como o incrementalismo, o orçamento-programa e o PPBS. |
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