Nota de pesquisa : séries temporais para estudos históricos do orçamento federal brasileiro em democracia

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Autor principal:	Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Tipo de documento:	Texto
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle 2017
Assuntos:	Orçamento público, histórico, Brasil Finanças públicas, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Instituições e teoria orçamentária : pontos para discussão econômica e gerencial
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2015)

Nota de Pesquisa : regras constitucionais do orçamento nos períodos democráticos brasileiros (1946/1964 e 1988/2013)
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2017)

Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro
por: Silva, Fernando Veiga Barros e, et al.
Publicado em: (2019)

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada a exploração econômica em sentido estrito
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2009)

Contratações públicas e fundações de apoio
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2008)

Desvinculação de Recursos da União - DRU : impacto da prorrogação : avaliação com base em dados de 2010 a 2012
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2011)

Relações Executivo-Legislativo no presidencialismo de coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2012)

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada à exploração econômica em sentido estrito
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2023)

Subsídios para o julgamento, pelo Congresso Nacional, das contas anuais prestadas pelo Presidente da República
por: Bijos, Paulo Roberto Simão, et al.
Publicado em: (2016)

Contratações públicas e fundações de apoio
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2023)

A bagagem do viajante: aspectos da auditoria como tecnologia
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2023)

Parecer da Commissão de Fazenda da Camara dos Deputados da Assembléa Geral legislativa do Imperio do Brasil sobre o relatorio do Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda enviado a’ mesma camara : em que se expoem o estado da administração, arrecadação e distribuição das rendas nacionaes, e orçamento das despezas para o anno de 1827, lido na sessão de 18 de agosto de 1826 ...
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Fazenda
Publicado em: (2011)

Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural
por: Tanno, Claudio Riyudi, et al.
Publicado em: (2015)

Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da União : resultados fiscais
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2013)

Simulações para o resultado primário estrutural do governo central
por: Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
Publicado em: (2021)

Investimento público federal em infra-estruturas de transportes em regime de concessão : subsídios para o desenho de políticas
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2009)

História do cerco de Lisboa : estrutura e aplicações da revisão analítica em auditoria
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2008)

A nova dimensão do direito financeiro para as finanças públicas no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A nova dimensão do direito financeiro para as finanças públicas no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Instituições de fundos por iniciativa parlamentar : considerações acerca do debate no Senado Federal
por: Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em: (2021)

PEC 187/2019 (PEC dos fundos) : os fundos federais afetados e algumas questões para discussão
por: Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em: (2021)

Redefinição da meta primária de junho de 2013 : relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2015)

Nota técnica nº 47/03
por: Silva, Fernando Veiga Barros e
Publicado em: (2011)

Análise Integral do Direito (AID) : primeiras aproximações e apontamentos para a pesquisa no direito público
por: Corval, Paulo Roberto dos Santos
Publicado em: (2017)

Pesquisa de Opinião junto aos Gabinetes Parlamentares da Câmara dos Deputados : Emendas Orçamentárias: importância para os municípios, execução das emendas, orçamento impositivo, orçamento participativo
por: Greggianin, Eugênio
Publicado em: (2015)

Relações Executivo-Legislativo no presidencialismo de coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2012)

PLP 139-A/2022 : problemas passados e riscos futuros
por: Rocha, C. Alexandre Amorim
Publicado em: (2023)

Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
por: Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Publicado em: (2021)

Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
por: Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Publicado em: (2021)

Contratação de fundações com dispensa de licitação na área federal
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2007)

A bagagem do viajante : aspectos da auditoria como tecnologia
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2008)

O papel do orçamento na efetivação de direitos sociais
por: Castro, Karina Brandão Alves de
Publicado em: (2014)

Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2013)

Uma nova organização não significa mudança institucional : o caso da PEC nº 83, de 2015
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2015)

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN
por: Borges, Ana Cláudia Castro Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Desmistificando o orçamento: você já ouviu falar em orçamento público? [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2021)

Investimento público federal em infra-estruturas de transportes em regime de concessão : subsídios para o desenho de políticas públicas
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2009)

As operações compromissadas do Banco Central
por: Pellegrini, Josué Alfredo
Publicado em: (2017)

Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2011 : aspectos fiscais : receitas
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2010)

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016
por: D'Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais