Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a "substituição do fundamento do ato de vontade"
O texto trata da teoria dos fatos jurídicos e as consequências práticas decorrentes da utilização dos termos inexistência, invalidade e ineficácia na redação de leis e de outros textos jurídicos. Também desenvolve o conceito de “substituição do fundamento do ato de vontade” como meio para lidar com...
| Autor principal: | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5688782024-10-30 Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a "substituição do fundamento do ato de vontade" Oliveira, Carlos Eduardo Elias de Declaração da vontade, aspectos jurídicos Ato de vontade, análise Negócio jurídico Teoria do direito O texto trata da teoria dos fatos jurídicos e as consequências práticas decorrentes da utilização dos termos inexistência, invalidade e ineficácia na redação de leis e de outros textos jurídicos. Também desenvolve o conceito de “substituição do fundamento do ato de vontade” como meio para lidar com problemas no plano da existência, da validade e da eficácia do negócio jurídico. Carlos Eduardo Elias de Oliveira 2020-02-17T19:17:35Z 2020-02 Texto Artigo 19830645 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/568878 (Textos para Discussão ; 270) CC0 1.0 Universal http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ 20 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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O texto trata da teoria dos fatos jurídicos e as consequências práticas decorrentes da utilização dos termos inexistência, invalidade e ineficácia na redação de leis e de outros textos jurídicos. Também desenvolve o conceito de “substituição do fundamento do ato de vontade” como meio para lidar com problemas no plano da existência, da validade e da eficácia do negócio jurídico. |
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