Regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento : em busca de uma delimitação conceitual

Analisa os conceitos de regiões metropolitanas (RM) e de regiões integradas de desenvolvimento (RIDE) buscando estabelecer uma delimitação entre eles. A análise apoia-se: i) na legislação que disciplina esses institutos; e ii) em uma revisão bibliográfica dos efeitos práticos da criação de RM e de R...

Autor principal:	Cavalcante, Luiz Ricardo
Tipo de documento:	Texto
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2020
Assuntos:	Região metropolitana, Brasil Conflito de competência, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. Estatuto da metrópole (2015) Desenvolvimento urbano, Brasil Planejamento urbano, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito constitucional brasileiro e regiões metropolitanas
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2010)

Instrumentos processuais de defesa da cidade
por: Melo, Edson Ulisses de
Publicado em: (2011)

Plano diretor municipal: elaboração e alteração do instrumento básico da política urbana
por: Mello, Glaucia Rodrigues T. de Oliveira
Publicado em: (2019)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

Urbanismo na perspectiva pós-colonial : o exemplo brasileiro do Estatuto das cidades como estratégia legitimadora de emancipação ecológico-urbana
por: Araujo, Luiz Ernani Bonesso de, et al.
Publicado em: (2011)

Municípios e a regularização fundiária
por: Ghedini Neto, Armando
Publicado em: (2019)

Regime Jurídico do Plano Diretor
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana = The environmentally sustainable city : the liability of local governments in the formulation and implementation of public policy planning urban takeover
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2012)

Planejamento e ordenmaento territorial no sistema jurídico brasileiro
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2014)

Cidades Inteligentes: uma abordagem humana e sustentável
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Publicado em: (2021)

A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania
por: Moura, Rodrigo Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

Cidadania e Desenvolvimento Urbano : Análise das Ações Urbanas Governamentais no Norte e Nordeste
por: Cidadania e Desenvolvimento Urbano [recurso eletrônico] : Análise das Ações Urbanas Governamentais na Melhoria da Qualidade de Vida no Norte e Nordeste (2013 : Brasília, DF)
Publicado em: (2014)

Meio ambiente e direito das cidades: uma inter-relação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável
por: Hammarströn, Fátima Fagundes Barasuol, et al.
Publicado em: (2013)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade = The role of the studies on the neighborhood impact in the make of the social function of the city
por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2018)

A improbidade urbanística: a Lei de improbidade administrativa e o Artigo 52 do Estatuto da Cidade = The Law of Administrative Misconduct and Article 52 of the Statute of the City
por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2013)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da constituição brasileira
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2011)

Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro
por: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicado em: (2023)

Meio ambiente urbano: principais problemas e instrumentos para a sustentabilidade
por: Edler, Gabriel Octacilio Bohn, et al.
Publicado em: (2013)

O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: (2009)

Sistema de incentivos fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene
por: Carvalho, Cristiano Viveiros de, et al.
Publicado em: (2009)

Sugestões para o desenvolvimento urbano 2015
por: Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Publicado em: (2015)

Custos das políticas de desenvolvimento regional no Brasil entre 2009 e 2018
por: Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
Publicado em: (2019)

A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
por: Bonizzato, Luigi, et al.
Publicado em: (2018)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)

Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2007)

Elementos de principiologia constitucional = Constitutional principiology elements
por: Happke, André Alexandre
Publicado em: (2015)

O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urbanístico
Publicado em: (2012)

Notas sobre as regiões metropolitanas
por: Saboia, Marcelo Rocha
Publicado em: (2007)

O Estatuto da cidade e a questão ambiental
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Notas sobre a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
por: Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
Publicado em: (2019)

A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos
por: Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em: (2022)

Políticas de desenvolvimento regional no Brasil : uma estimativa de custos
por: Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
Publicado em: (2014)

O desafio da mobilidade urbana
por: Câmara dos Deputados, Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Consultoria Legislativa, et al.
Publicado em: (2015)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs: uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities = The right to local sustainability in Ignacy Sachs: an approach from the strategic planning within in the context of smart rural communities
por: Calgaro, Cleide, et al.
Publicado em: (2021)

A efetividade do Direito Urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2007)

Abrangência geográfica das políticas de desenvolvimento regional no Brasil
por: Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
Publicado em: (2018)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas: estudo de caso: a enchente de São Luiz do Paraitinga
por: Carvalho, Renata Martins de
Publicado em: (2017)

Acessibilidade em calçadas
por: Lamounier, Ludimila Penna
Publicado em: (2015)

O IPTU verde: práticas sustentáveis trazem benefícios financeiros à população
por: Jahnke, Letícia Thomasi, et al.
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais