Desempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasil
Trata da propriedade intelectual, historicamente, no âmbito dos acordos internacionais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como analisa aspectos da sua regulamentação infralegal. Apresenta comentários sobre o desempenho brasileiro frente a outros países, as proposições legislativas...
| Principais autores: | Peixoto, Marcus, Buainain, Antônio Márcio |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5870402024-10-30 Desempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasil Peixoto, Marcus Buainain, Antônio Márcio Patente, registro, direito comparado Patente, Brasil Pesquisa e desenvolvimento, Brasil Transferência de tecnologia, Brasil Inovação tecnológica, Brasil Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) Propriedade industrial, legislação, Brasil Trata da propriedade intelectual, historicamente, no âmbito dos acordos internacionais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como analisa aspectos da sua regulamentação infralegal. Apresenta comentários sobre o desempenho brasileiro frente a outros países, as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e a conveniência de novo tratamento legislativo do tema, para eliminação de alguns dos obstáculos para atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), analisando o desempenho recente e os gargalos para a atuação do órgão. Marcus Peixoto, Antônio Márcio Buainain Bases legais e internacionais do tema propriedade industrial -- O desempenho brasileiro frente ao papel da propriedade industrial -- Iniciativas legislativas no Congresso Nacional. 2021-04-07T19:43:40Z 2021-02 Texto Artigo 1983-0645 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/587040 Textos para discussão ; 294 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 32 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Trata da propriedade intelectual, historicamente, no âmbito dos acordos internacionais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como analisa aspectos da sua regulamentação infralegal. Apresenta comentários sobre o desempenho brasileiro frente a outros países, as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e a conveniência de novo tratamento legislativo do tema, para eliminação de alguns dos obstáculos para atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), analisando o desempenho recente e os gargalos para a atuação do órgão. |
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