Coronavírus e cartório eletrônico
Trata da virtualização dos serviços notariais e de registro, no período de pandemia de Covid-19, com o objetivo de tornar desnecessária a presença física de pessoas em serventias extrajudiciais; e viabilizar a continuidade das atividades de fé pública, sem comprometer a segurança jurídica; medida im...
| Autor principal: | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5896022024-10-30 Coronavírus e cartório eletrônico Oliveira, Carlos Eduardo Elias de Cartório, aplicação de computador, Brasil Tecnologia digital, Brasil Processo eletrônico, legislação, Brasil Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Documento eletrônico Assinatura digital Internet, aspectos jurídicos, Brasil Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil Trata da virtualização dos serviços notariais e de registro, no período de pandemia de Covid-19, com o objetivo de tornar desnecessária a presença física de pessoas em serventias extrajudiciais; e viabilizar a continuidade das atividades de fé pública, sem comprometer a segurança jurídica; medida importante face à recessão econômica. Carlos Eduardo Elias de Oliveira Contexto atual -- Quadro atual dos serviços notariais e de registro para o período da pandemia -- Proposta de disciplina temporária para os serviços notariais e de registro. 2021-06-01T18:38:51Z 2020-04 Texto Artigo https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589602 Boletim do Legislativo;n. 83 (2020) http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 9 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Trata da virtualização dos serviços notariais e de registro, no período de pandemia de Covid-19, com o objetivo de tornar desnecessária a presença física de pessoas em
serventias extrajudiciais; e viabilizar a continuidade das atividades de fé pública, sem comprometer a segurança jurídica; medida importante face à recessão econômica. |
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