Licença compulsória de patentes para combate à COVID-19 : análise do PL nº 12, de 2021
Apresenta um conjunto de perguntas e respostas que tratam de algumas questões referentes ao processo de licença compulsória de patentes como instrumento necessário ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.
| Autor principal: | Viotti, Eduardo Baumgratz |
|---|---|
| Outros Autores: | Silva, Beatriz Simas |
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5898942024-10-28 Licença compulsória de patentes para combate à COVID-19 : análise do PL nº 12, de 2021 Viotti, Eduardo Baumgratz Silva, Beatriz Simas Jardim, Tarciso Dal Maso Propriedade industrial, Brasil Medicamento, patente, Brasil COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil Saúde pública, Brasil Patente, registro, direito comparado Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil Apresenta um conjunto de perguntas e respostas que tratam de algumas questões referentes ao processo de licença compulsória de patentes como instrumento necessário ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. Eduardo Baumgratz Viotti, Beatriz Simas Silva, Tarciso Dal Maso Jardim Questões e respostas sobre licença compulsória de patentes, o projeto de Lei n.º 12, de 2021, e seu substantivo. 2021-06-14T19:10:23Z 2021-05 Texto Artigo https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589894 Boletim do Legislativo;n. 91 (2021) Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 26 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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