Contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
| Autor principal: | Maia Neto, Joaquim |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas
2021
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5908812024-10-28 Contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico Maia Neto, Joaquim Plástico, efeito ambiental, Brasil Plástico, consumo, Brasil Oceano, conservação, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, Brasil Inclui notas explicativas e bibliográficas. Discorre sobre as iniciativas legislativas que abordam o tema "poluição causada pelo plástico" no âmbito da União, as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais. Joaquim Maia Neto O problema do plástico -- Os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional -- Constitucionalidade, juridicidade e mérito de proposições legislativas voltadas para o combate ao plástico -- Eventuais dificuldades políticas ou jurídicas à aprovação de proposição sobre o tema, bem como sugestões para a superação de eventuais barreiras -- Eventuais dificuldades fáticas e técnicas para a implementação do objeto de proposta legislativa para restrição ao plástico -- Iniciativas encontradas pelo mundo -- Iniciativas já implementadas no País. 2021-07-06T17:59:09Z 2021-06 Texto Artigo https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/590881 Boletim legislativo ; n. 95 (2021) Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 22 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
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