Shakespeare e a responsabilidade fiscal : lições para o caso do Brasil

Inclui notas explicativas e referência bibliográfica.

Principais autores: Fernandes, André Eduardo da Silva, Cavalcante, Luiz Ricardo
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5934572024-10-28 Shakespeare e a responsabilidade fiscal : lições para o caso do Brasil Fernandes, André Eduardo da Silva Cavalcante, Luiz Ricardo Shakespeare, William, 1564-1616, crítica e interpretação Responsabilidade fiscal, história Administração pública Inglaterra, história, aspectos econômicos Finanças públicas Brasil. Lei de responsabilidade fiscal (2000) Inclui notas explicativas e referência bibliográfica. Analisa-se, baseando-se nas peças históricas de William Shakespeare acerca do processo de formação, coroação e sucessão de Henrique V, que o reinado, embora inicialmente vitorioso, mostrava também fortes elementos indicativos que podem ser interpretados como irresponsáveis do ponto de vista fiscal e geradores de um passivo que explica o fracasso das campanhas militares inglesas após sua morte. Essa linha de argumentação associa-se, no caso do Brasil, à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente sob o ponto de vista da própria concepção da lei no âmbito do processo legislativo. O objetivo é solidificar a legislação em vigor para impedir que desfechos semelhantes àqueles vividos pelos sucessores de Henrique V tornem a ocorrer, no caso brasileiro, especialmente, em um momento em que o país dá sinais preocupantes de crise fiscal. André Eduardo da Silva Fernandes, Luiz Ricardo Cavalcante. Os arquétipos de Henrique IV, de Henrique V e de Henrique VI -- Henrique V : entre a herança recebida e a herança deixada -- Responsabilidade fiscal no ordenamento jurídico brasileiro. 2021-10-08T19:34:39Z 2021-09 Texto Artigo 1983-0645 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593457 Textos para Discussão;n. 300 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 22 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas
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