id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300011:oai:www2.senado.gov.br:id-496203
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300011:oai:www2.senado.gov.br:id-4962032024-11-05 Codigo criminal do Imperio do Brazil annotado Brasil. [Código criminal (1830)] Tinôco, Antonio Luiz Ferreira, crítica e interpretação, Brasil Legislação penal, Brasil Direito penal, história, Brasil Império (1822-1889), Brasil Crime contra a liberdade individual, história, Brasil Crime contra a vida, história, Brasil Crime contra a religião, Brasil Crime contra os costumes, história, Brasil Homicídio, história, Brasil Infanticídio, história, Brasil Aborto, história, Brasil Ameaça, história, Brasil Estupro, história, Brasil Rapto, história, Brasil Poligamia, história, Brasil Adultério, história, Brasil Crime contra a pessoa, história, Brasil Crime contra a ordem pública, história, Brasil Suborno, história, Brasil Crime contra a administração pública, história, Brasil Contrabando, história, Brasil Moeda falsa, história, Brasil Peculato, história, Brasil Fac-símile de: Rio de Janeiro : Imprensa industrial, 1886. Apresentação do Ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Luiz Ferreira Tinôco ; prefácio de Hamilton Carvalhido. 2013-07-23T20:21:38Z 2003 Texto Livro http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496203 (Coleção história do direito brasileiro. Direito penal ; 1); Ed. fac-sim. xxviii, 574 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Tinôco, Antonio Luiz Ferreira, crítica e interpretação, Brasil
Legislação penal, Brasil
Direito penal, história, Brasil
Império (1822-1889), Brasil
Crime contra a liberdade individual, história, Brasil
Crime contra a vida, história, Brasil
Crime contra a religião, Brasil
Crime contra os costumes, história, Brasil
Homicídio, história, Brasil
Infanticídio, história, Brasil
Aborto, história, Brasil
Ameaça, história, Brasil
Estupro, história, Brasil
Rapto, história, Brasil
Poligamia, história, Brasil
Adultério, história, Brasil
Crime contra a pessoa, história, Brasil
Crime contra a ordem pública, história, Brasil
Suborno, história, Brasil
Crime contra a administração pública, história, Brasil
Contrabando, história, Brasil
Moeda falsa, história, Brasil
Peculato, história, Brasil
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Infanticídio, história, Brasil
Aborto, história, Brasil
Ameaça, história, Brasil
Estupro, história, Brasil
Rapto, história, Brasil
Poligamia, história, Brasil
Adultério, história, Brasil
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Crime contra a ordem pública, história, Brasil
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Codigo criminal do Imperio do Brazil annotado
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