Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932
| Autor principal: | Siqueira, Galdino, 1872-1961 |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial : Superior Tribunal de Justiça
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300011:oai:www2.senado.gov.br:id-4962112024-11-05 Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência) Siqueira, Galdino, 1872-1961 Brasil. [Código penal (1890)] Direito penal, Brasil Direito penal, história, Brasil Legislação penal, história, Brasil Direito penal, jurisprudência, Brasil Ordenações Filipinas Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932 Inclui bibliografia. Galdino Siqueira ; prefácio de Laurita Hilário Vaz. v. 1. Livro I, Parte Geral (arts. 1 a 86): Dos crimes e das penas. Da aplicação e dos efeitos da lei penal. Dos crimes e dos criminosos. Da responsabilidade criminal. Das causas que dirimem a criminalidade e justificam os crimes. Das circunstâncias agravantes e atenuantes. Das penas e seus efeitos. Da sua aplicação e modo de execução. Da extinção e suspensão da ação penal e da condenação -- v. 2. Livro II, III e IV, Parte Especial (arts. 87 a 412): Dos crimes contra a existência política da República. Dos crimes contra a segurança interna da República. Dos crimes contra a tranquilidade pública. Dos crimes contra o livre gozo e exercício dos direitos individuais. Dos crimes contra a boa ordem e administração pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Fazenda Pública. Da corrupção de menores; dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor. Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida. Dos crimes contra a honra e a boa fama. Dos crimes contra a propriedade pública e particular. Dos crimes contra a pessoa e a propriedade. 2013-07-24T17:13:59Z 2003 Texto Livro http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496211 (Coleção história do direito brasileiro. Direito penal ; 4) Ed. fac-sím. application/pdf application/pdf Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial : Superior Tribunal de Justiça |
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Brasil. [Código penal (1890)] Direito penal, Brasil Direito penal, história, Brasil Legislação penal, história, Brasil Direito penal, jurisprudência, Brasil Ordenações Filipinas Siqueira, Galdino, 1872-1961 Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência) |
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