Imunidades parlamentares
Estudo comparado sobre o tratamento dado à imunidade parlamentar no direito da Inglaterra, Estados Unidos, Afeganistão, Egito, Eritréia, Etiópia, Iraque, Irã, Jordânia, Líbano, Líbia, Sudão, Síria, Turquia, Brasil, Argentina, Costa Rica, Chile, República Dominicana, Colômbia, Bolívia, Equador, Guate...
| Autor principal: | Aleixo, Pedro, 1901-1975 |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300011:oai:www2.senado.gov.br:id-5706402024-11-05 Imunidades parlamentares Aleixo, Pedro, 1901-1975 Imunidade parlamentar, Brasil Imunidade parlamentar, direito comparado Constituição, Brasil Estudo comparado sobre o tratamento dado à imunidade parlamentar no direito da Inglaterra, Estados Unidos, Afeganistão, Egito, Eritréia, Etiópia, Iraque, Irã, Jordânia, Líbano, Líbia, Sudão, Síria, Turquia, Brasil, Argentina, Costa Rica, Chile, República Dominicana, Colômbia, Bolívia, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, El Salvador, Uruguai, Albânia, Alemanha Ocidental e outros países. Pedro Aleixo As imunidades parlamentares nas constituições brasileiras -- A quem compete a solicitação de licença para o processo ou prisão do congressista -- O parecer sobre o pedido de licença -- A origem histórica das imunidades parlamentares -- A palavra de doutrinadores brasileiros sobre as imunidades parlamentares -- As imunidades parlamentares no direito estrangeiro -- As imunidades são condições para maior independência no exercício do mandato -- As duas categorias de imunidades parlamentares -- A imunidade real sob o aspecto do direito penal comum -- Imunidades parlamentares durante o estado de sítio -- Imunidades parlamentares dos deputados estaduais -- Imunidade de vereadores do Distrito Federal -- Imunidades de vereadores municipais. 2020-04-13T15:50:28Z 2020 Texto Livro 9786556760070 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/570640 Edições do Senado Federal ; 274 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 105. p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial |
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Imunidade parlamentar, Brasil Imunidade parlamentar, direito comparado Constituição, Brasil |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado à imunidade parlamentar no direito da Inglaterra, Estados Unidos, Afeganistão, Egito, Eritréia, Etiópia, Iraque, Irã, Jordânia, Líbano, Líbia, Sudão, Síria, Turquia, Brasil, Argentina, Costa Rica, Chile, República Dominicana, Colômbia, Bolívia, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, El Salvador, Uruguai, Albânia, Alemanha Ocidental e outros países. |
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