Estatuto da pessoa com deficiência
por: Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2015)]
Publicado em: (2016)
Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
Na minha lista:
Autor principal: | Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
---|---|
Tipo de documento: | Apostilas |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
TJDFT
2024
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Estatuto da pessoa com deficiência
por: Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2015)]
Publicado em: (2016) -
Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado em: (2019) -
Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado em: (2020) -
Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado em: (2021) -
Curadoria especial: influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e CPC/2015 = Special curatorship: the influences of the Statute for Persons with Disabilities and the 2015 Civil Procedure Code
por: Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em: (2020) -
Lei brasileira de inclusão e a teoria da incapacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil = Brazilian law of inclusion and incapacity theory: the interpretative challenges for the new civil legislation
por: Cabral, Rafael Lamera Giesta
Publicado em: (2018) -
A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = The application of the theory of legal order by Norberto Bobbio to the solution of the antinomy between Code of Civil Procedure 2015 and the Statute of People with Disabil
por: Frizzera, Mariana Paiva, et al.
Publicado em: (2018) -
Estudo comparativo entre o texto da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Deficiência
por: Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em: (2012) -
A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security effects
por: Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em: (2024) -
O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil
por: Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em: (2016)