Documentos relacionados

• O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
  por: Tomasevicius Filho, Eduardo
  Publicado em: (2023)
• A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
  por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
  Publicado em: (2018)
• O tombamento no direito administrativo e internacional
  por: Tomasevicius Filho, Eduardo
  Publicado em: (2007)
• A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
  por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
  Publicado em: (2010)
• Legislação sobre patrimônio cultural
  Publicado em: (2010)
• “Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
  por: Faria, José Angelo Estrella
  Publicado em: (2024)
• Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural
  por: Couto, Eduardo Nunes
  Publicado em: (2020)
• Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
  por: Saldanha, Bianca de Souza
  Publicado em: (2020)
• Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada
  por: Neves, Cláudia, et al.
  Publicado em: (2015)
• O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
  por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
  Publicado em: (2010)