Cautelas para formalização de parecer jurídico
por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado em: (2010)
Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor
Na minha lista:
Autor principal: | Motta, Carlos Pinto Coelho |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Outros |
Publicado em: |
Fórum
2012
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Cautelas para formalização de parecer jurídico
por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado em: (2010) -
Constitucional, processual e responsabilidade civil – ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do juiz de direito da vara de execuções criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal – admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae – competência – impedimento. (Parecer).
por: Nunes, Dierle José Coelho, et al.
Publicado em: (2019) -
Seguro-garantia: ação de execução: posição processual do IRB [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016) -
Função pública: abrangência do conceito, acumulabilidade com cargo
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2012)