Ainda sobre a função punitiva da reparação dos danos morais: e a destinação de parte da indenização para entidades de fins sociais - Art. 883, parágrafo único do Código Civil)

Autor principal: Melo, Diogo Leonardo Machado de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2015
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_20625:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-305462023-03-27 Ainda sobre a função punitiva da reparação dos danos morais: e a destinação de parte da indenização para entidades de fins sociais - Art. 883, parágrafo único do Código Civil) Melo, Diogo Leonardo Machado de Reparação do dano (direito civil), Brasil. Punição, aspectos jurídicos, Brasil. Indenização à vítima, legislação, Brasil. Sanção, aspectos sociais, Brasil. Indenização (direito civil), aspectos sociais, Brasil. 2015-10-08T19:04:12Z 2015-10-08T19:04:12Z 2006-04 Artigo Revista de direito privado, v. 07, n. 26, p. 105-145, abr./jun. 2006. https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/30546 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
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