Estudo comparativo do adultério nas legislações penais brasileira e francesa.
por: Azevedo, José Duarte
Publicado em: (2017)
Novas teorias e diretrizes do Direito Penal.
Na minha lista:
Autor principal: | Hungria, Nelson |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Estudo comparativo do adultério nas legislações penais brasileira e francesa.
por: Azevedo, José Duarte
Publicado em: (2017) -
Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005) -
A teoria da co-culpabilidade e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
por: Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em: ([s.d) -
Nelson Hungria e o concurso de pessoas no crime de infanticídio
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009) -
O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: (2017) -
Estudo analítico do tipo penal e sua ratio essendi: da teoria da identidade de Beling e Von Liszt à estruturação de um modelo explicativo
por: Miranda, Alessandra de La Vega
Publicado em: (2010) -
As normas constitucionais programáticas e a reserva do possível
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2023) -
Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino
Publicado em: (2013) -
A representação parlamentar feminina, 1990-2014 : a Hungria, a Polónia e a República Checa em perspetiva comparada
por: Duarte, Mariana Carmo
Publicado em: (2019) -
A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023)