O direito real de habitação à luz do Código Civil de 2002

O presente trabalho monográfico versa sobre o Direito Real de Habitação à luz do Código Civil de 2002, ou seja, objetiva estudar esse direito de habitação, por meio do estudo doutrinário e jurisprudencial, após a entrada em vigor da nova Lei Civil, que trouxe diversas mudanças de entendimento sobre...

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Autor principal: Aguiar, Karoline Mendes
Outros Autores: Lara, Ludimila Lima
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Direitos reais
Habitação (direito das coisas)
Direito de família
União estável
Direito das sucessões
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-516732024-11-20 O direito real de habitação à luz do Código Civil de 2002 Aguiar, Karoline Mendes Lara, Ludimila Lima Direitos reais Habitação (direito das coisas) Direito de família União estável Direito das sucessões O presente trabalho monográfico versa sobre o Direito Real de Habitação à luz do Código Civil de 2002, ou seja, objetiva estudar esse direito de habitação, por meio do estudo doutrinário e jurisprudencial, após a entrada em vigor da nova Lei Civil, que trouxe diversas mudanças de entendimento sobre a utilização do instituto, bem como analisar a possibilidade de aplicação do direito real de habitação ao companheiro sobrevivente com base no novo Código e no novo conceito de família que vigora em nosso ordenamento jurídico atual. 57 f. 2022-06-09T08:28:05Z 2022-06-09T08:28:05Z 2014 Monografia AGUIAR, Karoline Mendes. O direito real de habitação à luz do código civil de 2002. 2014. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal; Faculdade Processus, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51673 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal Faculdade Processus ESMA-DF Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição
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Aguiar, Karoline Mendes
O direito real de habitação à luz do Código Civil de 2002
description O presente trabalho monográfico versa sobre o Direito Real de Habitação à luz do Código Civil de 2002, ou seja, objetiva estudar esse direito de habitação, por meio do estudo doutrinário e jurisprudencial, após a entrada em vigor da nova Lei Civil, que trouxe diversas mudanças de entendimento sobre a utilização do instituto, bem como analisar a possibilidade de aplicação do direito real de habitação ao companheiro sobrevivente com base no novo Código e no novo conceito de família que vigora em nosso ordenamento jurídico atual.
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