Direito Real de Laje à luz da Lei 13.465/2017 : nova lei, nova hermenêutica
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2017)
O direito real de habitação à luz do Código Civil de 2002
O presente trabalho monográfico versa sobre o Direito Real de Habitação à luz do Código Civil de 2002, ou seja, objetiva estudar esse direito de habitação, por meio do estudo doutrinário e jurisprudencial, após a entrada em vigor da nova Lei Civil, que trouxe diversas mudanças de entendimento sobre...
| Autor principal: | Aguiar, Karoline Mendes |
|---|---|
| Outros Autores: | Lara, Ludimila Lima |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|