O federalismo brasileiro e suas distorções

O trabalho monográfico analisa a origem histórica do federalismo nos Estados Unidos da América, assim como a origem no Brasil. Analisa-se, ainda, as classificações, e a evolução dessa Forma de Estado. É dado especial enfoque às distorções apresentadas pelo federalismo brasileiro. A partir da pesquis...

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Autor principal: França, Ana Paula Elias
Outros Autores: Simeão, Álvaro Osório Valle
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Federalismo
Descentralização administrativa
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-516792024-11-20 O federalismo brasileiro e suas distorções França, Ana Paula Elias Simeão, Álvaro Osório Valle Federalismo Descentralização administrativa O trabalho monográfico analisa a origem histórica do federalismo nos Estados Unidos da América, assim como a origem no Brasil. Analisa-se, ainda, as classificações, e a evolução dessa Forma de Estado. É dado especial enfoque às distorções apresentadas pelo federalismo brasileiro. A partir da pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, investiga os principais motivos que levaram às distorções que nosso federalismo apresenta, enfatizando-se sobre a hipertrofia ou monopólio da União, assim como sobre a questão tributária, principalmente a repartição de receitas diretas e indiretas por meio do Fundo de Participação dos Estados, bem como a política do ?pires da mão?, a qual se submete os entes federativos nacionais, objetivos específicos deste trabalho. Conclui apontando as distorções apresentadas pelo federalismo do Brasil, bem como esclarecendo a necessidade de se buscar superar a tendência centralizadora desse federalismo. Recomenda a conscientização dos cidadãos sobre a importância do papel de cada um para a transformação da realidade política, começando pela vigilância sobre os atos dos governos. 56 f. 2022-06-09T08:31:52Z 2022-06-09T08:31:52Z 2014-07 Monografia FRANÇA, Ana Paula Elias. O federalismo brasileiro e suas distorções. 2014. 56 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51679 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição
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França, Ana Paula Elias
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