Interrogatório por videoconferência : um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro?

O presente trabalho objetiva apresentar as definições básicas dos meios de prova e do interrogatório; as garantias constitucionais; a forma e utilização do interrogatório por videoconferência, bem como análise das leis existentes em torno da utilização do interrogatório por videoconferência; os prin...

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Autor principal: Martinello, Lorena Rezende
Outros Autores: Cordeiro, Roberta
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Meio de prova
Interrogatório (processo penal)
Réu
Videoconferência
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-516862024-11-20 Interrogatório por videoconferência : um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro? Martinello, Lorena Rezende Cordeiro, Roberta Meio de prova Interrogatório (processo penal) Réu Videoconferência O presente trabalho objetiva apresentar as definições básicas dos meios de prova e do interrogatório; as garantias constitucionais; a forma e utilização do interrogatório por videoconferência, bem como análise das leis existentes em torno da utilização do interrogatório por videoconferência; os princípios constitucionais inerentes ao interrogatório e por fim, os posicionamentos favoráveis e contrários ao seu uso. A pesquisa doutrinária, a jurisprudencial e a análise da legislação vigente é o ponto central. Pretende-se analisar se as garantias constitucionais do réu preso são preservadas com a utilização do interrogatório por videoconferência no processo penal. E ainda verificar a constitucionalidade do interrogatório por videoconferência, bem como a competência para legislar sobre o tema. 65 f. 2022-06-09T08:42:34Z 2022-06-09T08:42:34Z 2014 Monografia MARTINELLO, Lorena Rezende. Interrogatório por videoconferência: um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro? 2014. 65 f. Monografia (Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Empresarial) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51686 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Empresarial
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