O risco legal e a sua influência na composição das taxas de juros bancários : uma abordagem pela análise econômica do direito
Embora se possa observar nos últimos anos uma expansão do crédito no Brasil, malgrado as crises que o mundo tem atravessado, há uma preocupação dos agentes econômicos quanto ao risco das operações dentro do sistema financeiro. Isso não se revela apenas no cenário nacional, mas é assunto que toma a a...
Autor principal: | Gonzales, Emílio Leite |
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Outros Autores: | Esteves, Fábio Francisco |
Tipo de documento: | Monografia |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520262024-11-20 O risco legal e a sua influência na composição das taxas de juros bancários : uma abordagem pela análise econômica do direito Gonzales, Emílio Leite Esteves, Fábio Francisco Direito e economia. Análise econômica. Taxa de juros, Brasil. Embora se possa observar nos últimos anos uma expansão do crédito no Brasil, malgrado as crises que o mundo tem atravessado, há uma preocupação dos agentes econômicos quanto ao risco das operações dentro do sistema financeiro. Isso não se revela apenas no cenário nacional, mas é assunto que toma a atenção das autoridades monetárias internacionais, prova disso é que o Novo Acordo de Capitais (Basiléia II) trata, basicamente, da provisão de capital destinado ao risco operacional. E nesse contexto, é que o risco legal, como um substancial componente do spread bancário, deve ser adequadamente mensurado pelos agentes financeiros ao estimarem uma taxa de juros para concessão de empréstimo. Paralelamente, é necessário que haja instituições jurídicas sólidas, de modo a garantir uma eficaz prestação jurisdicional que proporcione a recuperação do crédito diante de uma eventual inadimplência verificada. Esse trabalho pretende avaliar o impacto do risco legal na composição dos juros para o tomador do crédito sob uma visão da Análise Econômica do Direito. 75 f. 2022-07-25T14:00:57Z 2022-07-25T14:00:57Z 2013-01 Monografia GONZALEZ, Emílio Leite. O risco legal e a sua influência na composição das taxas de juros bancários: uma abordagem pela análise econômica do direito. 2013. 75 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2013. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52026 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição |
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Embora se possa observar nos últimos anos uma expansão do crédito no Brasil, malgrado as crises que o mundo tem atravessado, há uma preocupação dos agentes econômicos quanto ao risco das operações dentro do sistema financeiro. Isso não se revela apenas no cenário nacional, mas é assunto que toma a atenção das autoridades monetárias internacionais, prova disso é que o Novo Acordo de Capitais (Basiléia II) trata, basicamente, da provisão de capital destinado ao risco operacional. E nesse contexto, é que o risco legal, como um substancial componente do spread bancário, deve ser adequadamente mensurado pelos agentes financeiros ao estimarem uma taxa de juros para concessão de empréstimo. Paralelamente, é necessário que haja instituições jurídicas sólidas, de modo a garantir uma eficaz prestação jurisdicional que proporcione a recuperação do crédito diante de uma eventual inadimplência verificada. Esse trabalho pretende avaliar o impacto do risco legal na composição dos juros para o tomador do crédito sob uma visão da Análise Econômica do Direito. |
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